Posto Isto!

Recomeçando!

2008-10-23T11:59:00.000-07:00

Estamos de volta! Após um longo período dedicado à campanha eleitoral, retornaremos as nossas postagens. E, hoje, um assunto que já cansou, mas tenho que dar a minha opinião: o desfecho do seqüestro de Eloá, em Santo André.

Para começar, todo o seqüestro foi um verdadeiro Big Brother. Todas as televisões queriam dar mais do que uma "espiadinha". Lindembergues estava se tornando famoso. Seria o "líder da semana", com direito a quarto isolado, banheiro privativo e tudo o que um verdadeiro Big Brother teria direito.

Nayara Silva, amiga de Eloá, foi beneficiada pelo "colar do anjo". Pode dar uma voltinha com a família, todavia, como quem mandava no "programa" não era o Boninho, ela teve que retornar a mando do personagem principal.

Já havia se passado 100 horas. Todos exaustos: polícia, reféns, repórteres, sequestradas e sequestrador. Os telespectadores, infelizmente, não!

O desfecho já era esperado. Mais uma vida perdida. De uma inocente. Muitos dizem agora: por que a polícia não atirou? Outros dizem: por que não negociaram mais?

Querem arranjar um culpado. Sempre a polícia, é claro. Dá indenização, é mais prático. Ao invés de encarar a realidade brasileira, as questões psíquicas e a formação da pessoa.

Por ser tão peculiar o delito de homicídio, é que o próprio legislador transferiu a responsabilidade do julgamento à sociedade. Ela quem deve analizar os medos, as circunstâncias, os motivos, enfim, o fato em si, em todas as suas facetas.

O Big Brother terminou de forma trágica. Eloá se foi. E a sociedade, infelizmente, é quem mais perdeu com tudo isso!

Caso Isabella Nardoni: primeira e última opinião!

2008-04-16T05:51:00.000-07:00

Hoje publicaremos o artigo do professor universitário e amigo Rodrigo Cogo que fala a respeito do caso Isabella Nardoni. Este blogueiro comunga do mesmo entendimento. O artigo, por si só, é uma aula de direito. Aproveitem!

Mais uma vez cá estamos com uma pitada jurídica.
Desta feita o uso de um caso que chocou o país será o ponto de partida para a nossa participação. O caso da menina Isabella Nardoni vem sendo acompanhado por todos e, não me furto em afirmar que muitos já fizeram seu julgamento acerca dos verdadeiros culpados pela morte da pequena. Não nos posicionaremos a favor ou contra o casal!
Verdadeiros Tribunais do Júri foram montados e ainda o são em diversas casas brasileiras. Há acusadores e defensores, estes em menor número, do pai e da madrasta da menina. A título de conhecimento, o Tribunal do Júri tem origem por volta do ano de 1215 na velha Inglaterra para se julgar os crimes praticados por bruxarias ou com caráter místico. Para isso, contava com a participação de doze homens da sociedade que seriam dotados de uma "consciência pura", e que se diziam detentores da verdade divina para a análise do fato tido como ilícito (contrário às leis da época) e a aplicação do respectivo castigo (sanção).
Interessante é esclarecer ao leitor quando se chama a voz deste segmento jurídico e comunitário nos dias de hoje. O Tribunal do Júri é regulamentado em nosso país pelos artigos do Código de Processo Penal, que determinam os crimes que se encaixam nesta forma específica de julgamento, bem como disciplinam o seu funcionamento, p.ex., ditando o número de apenas sete jurados como componentes do chamado Conselho de Sentença, que é o órgão que apreciará a situação (crime) em questão. Não são todos os crimes que vão ao Tribunal do Júri, notadamente os crimes praticados com intenção de matar (crimes dolosos contra a vida) fazem parte do rol de condutas a ele submetidas.
Esclarecimento inicial realizado cumpre o destaque a um Tribunal bem mais popular do que o tradicional que é formado por milhares de brasileiros espectadores, ouvintes e leitores.
O passado nos chama e voltamos ao ano de 1994 e ao caso da Escola Base. Alguém se lembra?
Imaginamos que poucos trazem em suas memórias tal nome de instituição de ensino. Mas a título de lembrança citamos abaixo, trecho do artigo: Caso Escola Base: Desrespeito à ética do jornalismo e ao direito, escrito por Rogério Duarte Fernandes dos Passos e publicado na Revista Consultor Jurídico em 15 de fevereiro de 2006.
“No mês de março de 1994, surgiu na imprensa uma notícia que chocou o país: a Escola de Educação Infantil Base, a Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, em São Paulo, seria responsável por abusos sexuais em alunos de idade tenra. No total, seis pessoas foram acusadas dos crimes, entre elas proprietários, transportadores das crianças e colaboradores da escola. A denúncia partiu de duas mães de alunos. Tornou-se manchete vulgar de jornais impressos e telejornais. O clamor público culminou com a invasão do prédio da escola — que era alugado — e a sua total destruição. Sobrevieram o massacre público e jornalístico dos acusados e a destruição completa de suas vidas pessoais e profissionais.
Instaurado o inquérito policial, identificou-se uma suposta mansão onde os ditos abusos aconteciam. Seu proprietário teve a vida devassada e desmoralizada publicamente. A polícia “confirmou” à imprensa a existência dos crimes. Por fim, o laudo das supostas lesões do Instituto Médico Legal, primeiramente dúbio, e em seguida reticente, não pôde se contrapor às possíveis assaduras crônicas apresentadas por uma das crianças, num dos meses de dezembro mais quentes da história da cidade de São Paulo. O inquérito policial, vazio, e diante de um fato que não existiu, foi arquivado, concluindo pela inocência dos acusados. Evidentemente que os acusados foram à Justiça em busca de reparação por dano material e moral. Conseguiram indenizações ante aos veículos de imprensa e ante ao delegado de Polícia que conduziu o caso, e ainda junto à Fazenda do Estado de São Paulo, que inclusive chegou a ser multada por litigância de má-fé no Supremo Tribunal Federal em face da interposição sistemática de recursos. Foi o maior caso de erro, leviandade, falta de ética ou coisa parecida que já aconteceu na imprensa brasileira na falsa acusação de pessoas inocentes.”

Pelo exposto acima fica evidente a ocorrência de um julgamento. Embora não tenha sido procedido por um Tribunal revestido das formalidades legais, foi realizado e aplicou sentença!
Voltando aos dias atuais, o chamado Caso Isabella tem em seus acontecimentos fatos que nos intrigam, nos comovem, mas acima de qualquer outra coisa envolvem pessoas com direitos e deveres protegidos pela Constituição Federal do Brasil. Assim, erros ou exageros não podem acontecer e se ocorrerem não podem ultrapassar as esferas judiciárias, vazando aos olhos leigos e passionais de nossa sociedade, devendo ser sanados em tempo hábil, sem prejuízo irreversível às partes envolvidas.
Não sabemos até agora, data de publicação deste, quem são os verdadeiros culpados do crime envolvendo a menina Isabella, nem é este o condão deste breve comentário que estamos empreendendo por hora, mas muitos julgamentos já foram proferidos pelo Brasil adentro, condenando meros suspeitos e não culpados de fato.
Em um Estado Democrático de Direito como o nosso, há espaço para a participação do povo em todos os setores de atuação social, porém existem reservas há serem respeitadas no intuito de se privilegiar os direitos do cidadão, dentre os quais se destaca o asseguramento da plenitude de defesa (art. 5º, incisos LV e XXXVIII, alínea a de nossa Constituição Federal), a vedação da privação da liberdade ou de bens sem o devido processo legal (inciso LIV do mesmo artigo 5º) e a presunção de inocência (inciso LVII também do art. 5º da Carta Magna).
Não há aqui qualquer intenção de se realizar crítica aos cidadãos brasileiros. O que se pede é um maior cuidado com o que se infere quando ainda estamos na fase de inquérito policial que na definição do jurista Ismar Estulano Garcia é uma ferramenta formal das investigações "compreendendo o conjunto de diligências realizadas pela autoridade para apuração do fato e descoberta da autoria. Relaciona-se com o verbo inquirir, que significa perguntar, indagar, procurar, averiguar os fatos, como ocorrem e qual o seu autor. Resumindo, é a documentação das diligências efetuadas pela Polícia Judiciária." (1).
A polícia judiciária (civil) desempenha função essencial. É com esta atividade que o Estado arrecada as provas que serão utilizadas no transcorrer da ação penal, tendo como intento a punição apenas dos criminosos. Não raras vezes durante o próprio inquérito policial pode-se concluir pela inocência do agente que está sendo averiguado, ou ainda, pode ocorrer a falta de provas de autoria, o que retira qualquer possibilidade de se prosseguir na perseguição deste cidadão.
Deixemos cada ente exercer sua função no que tange aos crimes e sua apuração. A nós cidadãos e espectadores, cabe a função de fiscalizar o bom andamento dos atos judiciais, no que diz respeito ao cumprimento das leis e à aplicação da justiça!

Nota:

1 - GARCIA, Ismar Estulano. Inquérito: procedimento policial. Goiânia: A.B. Editora. 1987. p. 7.

Sobre o autor: é Bacharel em Direito e professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, em Paranaíba, MS, ministrando Direito Penal.

OBS: o que aconteceria se Isabelle fosse uma criança pobre, negra e moradora de uma favela? A repercussão seria a mesma? Duvido muito...infelizmente!

E não é que a banana comeu o macaco!

2008-04-14T06:34:00.000-07:00

Domingo, 15h00: começa a semi-final mais esperada do paulistão 2008. A cidade está quieta. O calor de 41º teve o seu papel na calmaria. Exceção feita para os bares, repletos de torcedores, nem sempre palestrinos ou são-paulinos. Há sempre a turma que está torcendo para o Guaratinguetá ou para a Ponte Preta serem os campeões (corinthianos e santistas e, vai lá, vamos incluir, a Portuguesa, para citar apenas os grandes paulistas). Mas estão lá; concentrados na telinha, esperando o massacre palmeirense, como todos esperavam. Até eu, são-paulino moderado que sou. Mas o velho bordão "futebol é uma caixinha de supresa" resumiu o clássico: Adriano, de mão, abriu o placar. Detalhe: a assistente responsável pelo lance estava encoberta pelo Miranda. Impossível ter visto. No segundo gol, erro de Gustavo, infantilidade de Pierre: por que o marcador palmeirense não trombou pela esquerda de Adriano, único lado, tirando a cabeça, que o atacante pode ser fatal? Há quem queira argumentar falta do ataque...sem razão. Por justiça no placar, que deveria ter sido 1x0 para o tricolor, Lenny mergulhou dentro da área com leve toque da zaga, impossível de derruba-lo. O árbitro não teve dúvidas: vamos compensar. É Penalti! Placar final: vitória do São Paulo por 2x1. Vantagem para o segundo jogo continua sendo palmeirense, frente aos desfalques tricolores. E no bar, por derradeiro, ninguém mais estava nem aí para o jogo...a cerveja continuava gelada!

É só passar o cartão!

2008-04-03T06:10:00.000-07:00

Ultimamente, utilizar cartão como forma de pagamento deixou de ser privilégio de grandes centros. Em cidades menores, como em Cassilândia, os clientes já exigem referida modalidade de pagamento. Em Brasília então, sem comentários! Até CPI foi instaurada por culpa dos cartões...pobres vilões. Mas os de lá, possuem um lastro bem maior do que a maioria. São chamados de corporativos. Pelo muito que já ouvi, não sou contra tais cartões. Sou contra sim, ao sigilo dos gastos. É dinheiro público! É dinheiro nosso! Qual a razão do cidadão não poder saber a destinação de seu dinheiro? Segurança Nacional? Piada! Assim como gastos municipais, estaduais e federais devem ser declarados, pormenorizadamente, pelo princípio de que o gasto público é de interesse da sociedade, sua principal mantenedora, gastos com cartão corporativo estão incluídos nesse rol e, a publicidade, nada mais é do que uma efetiva prestação de contas. Trancar a sete chaves as despesas com cartão corporativo, é suscitar dúvidas e colocar em xeque a legalidade de sua utilização. Meu voto é pela transparência!

Erramos!

2008-04-02T11:53:00.000-07:00

O Sindicato Rural disponibilizou apenas 150 permanentes da Festa do Peão de Cassilândia à R$ 40,00. O resultado não podia ser outro: reclamação de quem não conseguiu comprar. Até o final do mês de abril, as permanentes custarão R$ 50,00. É pegar ou largar!

Tudo se resume em festa!

2008-04-02T08:06:00.001-07:00

É interessante e, ao mesmo tempo preocupante, observar a força da Festa do Peão de Cassilândia. Em praticamente 10 minutos do lançamento de 300 permanentes no valor de R$ 40,00, no programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, esgotou-se todas. Motivo de alegria pelo prestígio do evento, que há quase 40 anos leva o nome da cidade para todos os rincões deste país. Todavia, não se pode fechar os olhos para o esforço praticado pela população mais humilde, que faz das tripas-coração para adquirir o seu "passaporte da alegria". Empenha inclusive o seu presente natalino como moeda de pagamento; barganha o seu décimo-terceiro. Resultado: endividamento à longo prazo. É o retrato do Brasil: compra-se, mediante suaves prestações, pagando, não raramente, o valor do produto duas vezes. Mas o Talarico não cansa de falar: "o importante é ter; pagar são outros quinhentos..."! O problema é que a bola de neve não pára de crescer. Quando o final chegar e a festa passar...só por Deus!

Começou!

2008-04-01T07:51:00.000-07:00

A modernidade é uma benção. Quem diria; agora, idéias viram comentários. Fatos são submetidos a críticas e situações, antes nunca analisadas, passam pelo crivo da opinião pública. É o lado positivo; pilar da transparência; a divergência de idéias. Enfim, a democracia. Começamos hoje. Não temos data de validade. Que seja eterno enquando dure. Viva!